1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta no Saltia, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.
2. Descrição do Serviço
O Saltia é uma plataforma de acompanhamento de hábitos, tarefas, bem-estar e recuperação de vícios. O serviço inclui:
- Rastreamento de hábitos diários com cálculo de streaks
- Gerenciamento de tarefas com prioridades
- Acompanhamento de vícios e registro de recaídas
- Registro de humor, sono e diário pessoal
- Assistente de IA (Frank) para orientação personalizada
- Dashboard com estatísticas e progresso
3. Isenção de Responsabilidade Médica
O Saltia NÃO é um dispositivo médico, terapia ou substituto de acompanhamento profissional.
- O app não diagnostica, trata ou previne nenhuma condição de saúde física ou mental
- O assistente de IA (Frank) não é um psicólogo, terapeuta ou médico
- Informações e sugestões fornecidas são apenas para fins de autoconhecimento e organização pessoal
- Se você está em crise ou precisa de ajuda profissional, procure o CVV (188), SAMU (192) ou um profissional de saúde
- O uso do app para acompanhamento de vícios não substitui tratamento médico ou terapêutico
4. Assistente de IA (Frank)
- O Frank é um assistente baseado em inteligência artificial (Claude, da Anthropic)
- Suas conversas são processadas pela Anthropic para gerar respostas personalizadas
- O Frank pode cometer erros — suas respostas não devem ser tratadas como aconselhamento profissional
- O uso do Frank está sujeito a limites diários de tokens conforme seu plano
5. Conta e Responsabilidades do Usuário
- Você é responsável por manter a segurança da sua conta e senha
- Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o serviço
- Você não deve usar o serviço para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos
6. Planos e Pagamentos
- O Saltia oferece um período de teste gratuito de 30 dias com acesso completo
- Após o período de teste, funcionalidades premium requerem assinatura
- Pagamentos são processados pelo Stripe de forma segura
- Assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento
- Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações
- Não oferecemos reembolso por períodos parciais já pagos
7. Propriedade Intelectual
- O Saltia, sua marca, design e código são propriedade dos seus criadores
- Seus dados pessoais (hábitos, tarefas, diário, etc.) pertencem a você
- Você nos concede licença para processar seus dados conforme necessário para o funcionamento do serviço
8. Exclusão de Conta e Dados
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações
- A exclusão remove permanentemente todos os seus dados, incluindo hábitos, tarefas, conversas e registros de bem-estar
- Esta ação é irreversível
- Dados de pagamento processados pelo Stripe seguem a política de retenção do Stripe
9. Limitações de Responsabilidade
- O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em informações do app ou do assistente de IA
- Não nos responsabilizamos por perda de dados decorrente de eventos fora do nosso controle
- Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelo serviço nos últimos 12 meses
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças significativas serão notificadas dentro do app. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.